Área do Cliente

Utilize este formulário para acessar a ferramenta
cadastrar/editar produtos e informações da empresa

Para acessar sua conta, utilize uma das opções ao lado.

Caso ainda não tenha uma conta em nosso site,
cadastre-se aqui ou entre em contato conosco.

Login - Administrador

Digite o usuário principal
O usuário automáticamente é autenticado junto a ACIPI - Piracicaba.
Digite a senha cadastrada na ferramenta
A Senha é fornecida por email pela ACIPI - Piracicaba.

Acipi e Sedema apresentam alterações da Lei Cidade Limpa Piracicaba - SP -23/08/2019

Nesta quarta-feira (21), a Acipi (Associação Comercial e Industrial de Piracicaba) realizou, junto com a Sedema (Secretaria Municipal de Defesa do Meio Ambiente), a apresentação da Lei n° 9.179/19, que altera a lei n°6.468/09, conhecida como Lei Cidade Limpa. As mudanças entraram em vigor em junho deste ano.
 
Ao reunir 70 empresários da cidade em evento gratuito, a entidade proporcionou que os participantes esclarecessem dúvidas e ficassem a par da flexibilização da lei para otimizarem a comunicação visual das empresas.
 
Entre os presentes estavam o vice-presidente Maurício Benato, representando o presidente Luiz Carlos Furtuoso, diretores, conselheiros e associados da Acipi.
 
"A Lei Cidade Limpa completou dez anos. Essa alteração é uma evolução, dentro do que é possível, dessa mesma lei que deu uma limpada na cidade. Um trabalho muito bem feito que teve audiência pública, discussão na Câmara Municipal e foi aprovada na íntegra. Ela dá oportunidade para empresas do comércio, do serviço e da indústria melhorarem a comunicação. Agradecemos muito à Sedema", enfatizou Aldano Benetton Filho, diretor de Comunicação da Acipi e responsável por liderar as reivindicações, junto ao poder público, das empresas associadas.
 
"As inquietações nos foram apresentadas. Trouxemos nossa equipe da fiscalização, ouvimos todas as reivindicações, analisamos e formulamos as alterações. Acatamos, quase na íntegra, as sugestões que foram encaminhadas pela Acipi. Dada essa transparência, a mudança conseguiu passar na Câmara sem alterações, o que significa que foi um projeto bom para a cidade porque, mesmo com a diversidade de vereadores, não houve contestação", esclareceu o secretário da Sedema, José Otávio Mentem.
 
A explicação foi conduzida pela profissional da Sedema, a engenheira Carina Detoni que dimensionou o impacto das alterações. “A mudança — através da legislação nova, a lei n°9.179/19 — focou mais no anúncio indicativo. A Lei Cidade Limpa é uma legislação extremamente ampla. Só a n° 6.468/09 tem 19 páginas, fora todos os decretos”, disse.
 

MUDANÇAS

A lei 9.179/19 traz alterações relacionadas, por exemplo, aos anúncios indicativos, que poderão ser afixados, em um, quando a testada do imóvel for inferior ou igual a 20 metros; e dois, quando a testada for superior a 20 metros. Também pela modificação na lei, a área dedicada à publicidade ou propaganda poderá ser de nove metros quadrados, em testadas a partir de 20 metros e inferior a 50 metros. Em testadas a partir de 50 metros, a área de propaganda poderá ser de até 12 metros quadrados. 
 
Outra modificação diz respeito do artigo 9º da lei 6468/09, o qual determina que, quando localizadas em distrito industrial, e acima de 100 metros de testada, as áreas de publicidade e propaganda poderão ter dimensões superiores a 50 metros quadrados), e não de 10 metros quadrados, após atender ao regulamento de licenciamento e do cadastro de anúncio.
 
Essas e as demais mudanças são explicadas de forma objetiva no e-book, desenvolvido pela Acipi com revisão técnica da Sedema.
 
No caso de dúvidas, elas devem ser encaminhadas para a Sedema, preferencialmente, anexando projeto e/ou fotos para uma análise assertiva e detalhada. 
 

SERVIÇO

Divisão de Controle e Fiscalização – Sedema
Rua Antônio Corrêa Barbosa, 2233 (6° andar)
(19) 3403-1252 / 3403-1254
rrabelo@piracicaba.sp.gov.br 
cdnascimento@piracicaba.sp.gov.br
 

[16/09/2019] - Acipi lança pesquisa de vendas no varejo

[11/09/2019] - 5ª Rodada de Negócios para Mulheres Empreendedoras

[06/09/2019] - Desfile de 7 de setembro terá participação da Acipi Móvel

[06/09/2019] - Acipi apoia Semana do Brasil e incentiva empresários

[05/09/2019] - Gestão Estratégica de Compras será ministrado em três dias

[03/09/2019] - Ato de civismo abre comemorações da Semana da Pátria

[27/08/2019] - Acipi comemora Semana da Pátria em ato de civismo

[23/08/2019] - Sorteados da Promoção Papai Incrível

[23/08/2019] - Acipi e Sedema apresentam alterações da Lei Cidade Limpa

[21/08/2019] - Visita técnica ao Hospital Regional

Política da Qualidade
“A ACIPI – Associação Comercial e Industrial de Piracicaba, compromete-se em:
- promover o fortalecimento do comércio, indústria e serviços;
- representar os interesses da classe e das partes interessadas;
- atingir os objetivos da entidade, com base no direcionamento estratégico;
- buscar a satisfação e o desenvolvimento dos associados, fornecendo conhecimento e tecnologia;
- melhorar continuamente nossos produtos e serviços, por meio do aperfeiçoamento dos colaboradores, processos e do sistema de gestão da qualidade”.

Escopo da Certificação
Representação dos associados, incentivo ao desenvolvimento na prestação de serviços, por meio da realização de cursos, palestras, treinamentos, gestão de crédito, locação de salas e auditório, convênios na área de saúde, educação e financeira, assessoria empresarial, programa de benefícios e eventos empresariais de interesse coletivo dos associados.

http://www.sgs.com/certifiedclients
desenvolvido pela TBrWeb